Policiais penais são denunciados pelo MPMG por tortura de detentos do Presídio de Tupaciguara

Segundo o MPMG, os abusos físicos e mentais foram denunciados pelos detentos em janeiro de 2024. Os investigados tiveram a prisão preventiva decretada. Fachad...

Segundo o MPMG, os abusos físicos e mentais foram denunciados pelos detentos em janeiro de 2024. Os investigados tiveram a prisão preventiva decretada. Fachada do Presídio de Tupaciguara. Reoprodução/Google Street View Quatro policiais penais do Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, foram denunciados por tortura contra detentos. A denúncia foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quinta-feira (19). De acordo com o MPMG, durante uma inspeção de rotina realizada em janeiro de 2024, detentos contaram que foram ameaçados e agredidos pelos policiais penais. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que informou que uma investigação preliminar foi instaurada no âmbito administrativo pela direção do Presídio de Tupaciguara para apurar a conduta dos policiais penais citados. Leia a nota completa abaixo. 🔔 Receba no WhatsApp as notícias do Triângulo e região A partir dos relatos, os promotores afirmam que foi comprovado que os policiais realmente usaram de violência e ameaças graves para submeterem os presos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal e como medida de caráter preventivo. Foi constatado, ainda, que os policiais penais inseriram declarações falsas em documento público, com o fim de prejudicar uma possível investigação e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. VÍDEO: Detentos colocam fogo em colchões em protesto contra qualidade da comida e gravam com celular tumulto em penitenciária de MG Polícia procura por detento que fugiu da penitenciária de Patrocínio Três detentos são investigados pela morte de colega de cela em penitenciária Em novembro, a Justiça acolheu a representação feita pelo MPMG e decretou a prisão preventiva dos denunciados. A decisão também suspendeu os portes ou posses de arma de fogo, quebrou o sigilo telefônico e decretou busca e apreensão nos endereços dos policiais penais. As decisões foram cumpridas em 14 de novembro. O que diz a Sejusp "Informamos que uma investigação preliminar foi instaurada no âmbito administrativo pela direção do Presídio de Tupaciguara para apurar a conduta dos policiais penais citados. A conclusão dessa investigação será, posteriormente, encaminhada para a Corregedoria da Sejusp, para os trâmites cabíveis. A ação foi apresentada pelo Ministério Público à Justiça, a quem cabe analisar e decidir sobre o andamento da ação no âmbito judicial. A notificação à Sejusp acontece em momento posterior, caso a decisão da Justiça seja por acatar a denúncia do MPMG. É importante destacar que existem órgãos e instituições de fiscalização e monitoramento da custódia prisional. Além disso, há canais oficiais de denúncias – como a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, por meio da qual o denunciante fornece as informações necessárias para a abertura de um processo investigativo. Cabe esclarecer que o sistema prisional mineiro atua em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, garantindo a atuação constante dos órgãos fiscalizadores, fortalecendo a execução das políticas públicas voltadas à custódia e à ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Informamos ainda que a Sejusp tem realizado um trabalho intenso para garantir que qualquer conduta que vá contra os princípios da administração pública seja devidamente investigada. A responsabilização dos envolvidos em práticas incompatíveis com o trabalho desempenhado pelos servidores do sistema prisional mineiro é prioridade. Reiteramos que a Sejusp não compactua com desvios de conduta de seus profissionais. Todas as situações de desvio são acompanhadas com rigor, e as medidas administrativas cabíveis são adotadas no âmbito do devido processo legal, resguardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório." 📲 Siga o g1 Triângulo no Instagram, Facebook e X VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas